segunda-feira, 23 de maio de 2011

A forma de Governo na República

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"As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja)

Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo.

Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados( o Estado Federal, a Confederação, etc) e o Estado simples ou Estado unitário.

Como forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação de poderes e suas relações; c) os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal.


República Primeiro período republicano no Brasil, também chamado de I República, e dura de 1889 a 1930. É controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ligadas à cultura cafeeira.

De 1889 a 1894, o Brasil é dominado pelos setores militares envolvidos diretamente na proclamação da República. Chefe do governo provisório, o marechal Deodoro da Fonseca assume a Presidência em 1891. Desfavorecido pela oposição do Congresso a sua política econômica, Deodoro renuncia em novembro do mesmo ano. Seu vice, Floriano Peixoto, assume o governo e usa o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas.

Presidente civil - Republicano histórico, Prudente de |Morais, que governa entre 1894 e 1898, inaugura a fase dos governos civis e a sucessão de presidentes eleitos pelo Partido Republicano Paulista (PRP) - Campos Salles (de 1898 a 1902) e Rodrigues Alves (1902 a 1906) - e pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) - Afonso pena (1906 a 1909) e Venceslau Brás (1914 a 1918). Formado pelas oligarquias paulistas, mineira e fluminense, o núcleo central do republicanismo controla as eleições, faz presidentes e domina o país.

Política dos governadores - Com a intenção de garantir o domínio das grandes oligarquias sobre a república, o paulista Campos Salles monta um esquema de poder que fica conhecido como "política dos governadores": o Presidente da República dá suporte aos candidatos oficiais nas disputas estaduais e os governadores apóiam seu indicado nas eleições presidenciais. Para dar certo, o plano depende do poder dos coronéis sobre o eleitorado local e do controle da comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional, responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos.

"Café-com-leite" - Com a política econômica voltada à cafeicultura e os governadores garantindo a sustentação das oligarquias regionais, implanta-se a "república do café-com-leite" - alusão à aliança que alterna paulistas e mineiros no poder. Nem o governo de marechal Hermes da Fonseca (1910 a 1914), dominado pelo senador gaúcho Pinheiro Machado e seu programa de "salvações militares", abala aliança. Na verdade, as "salvações" não passam de intervenções do governo federal nos estados (Bahia, Alagoas, Pernambuco, ceará) para substituir as oligarquias de oposição por grupos políticos aliados ao poder central.

Divisões - As primeiras rachaduras nessa estrutura aparecem no final da década de 1910. Em 1918, o paulista Rodrigues Alves é eleito para suceder o mineiro Venceslau Brás. Rodrigues Alves morre antes da posse e paulistas e mineiros não chegam a um acordo para a substituição. Lançam, então, o paraibano Epitácio Pessoa, que governa de 1919 a 1922. Seu sucessor é mineiro Artur Bernardes (1922 a 1926), que não tem a unanimidade de paulistas e mineiros. Bernardes desperta uma oposição militar que desemboca nas revoltas tenentistas, tendo de governar sob estado de sítio. O paulista Washington Luís (1926 a 1930) também assume a presidência sem a sustentação das lideranças de seu estado. Enfrenta o individamento interno e externo do país, a retração das exportações e, a partir de 1929, os problemas provocados pela crise econômica mundial.

Aliança Liberal - Pela política do "café-com-leite", cabe ao PRM indicar o candidato à sucessão de Washington Luís. O partido já tem um nome, o do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos. Sustentado pelo PRP, o presidente lança o nome de Júlio Prestes, governador de São Paulo. O gesto rompe o acordo das oligarquias paulista e mineira. Com o apoio do Rio Grande do Sul e da Paraíba, o PRM compõe a Aliança Liberal, que parte para a disputa tendo o gaúcho Getúlio Vargas para presidente e o paraibano João Pessoa para vice. Em abril de 1930, a chapa de Júlio Prestes vence a eleição. Inconformados, os aliancistas fazem a revolução de 1930, que põe fim à República Velha.

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